Período Pombalino – Sua importância no Brasil e a Inconfidência Mineira

O período pombalino compreende aos anos 1750-1777. Esse período ficou conhecido pelo conjunto de reformas influenciadas pelo iluminismo visando melhorias, tanto na metrópole como nas colônias portuguesas. Em 1750 o rei de Portugal, D. José I, escolheu Sebastião José de Carvalho e Melo (futuro marquês de Pombal) para ocupar o cargo de primeiro-ministro. Então, começando ali uma nova fase da história do Brasil.

A posse do marquês de Pombal, ocorreu em meio a crise do antigo regime e a emergência do iluminismo.

Na Europa, vários países passaram a combinar elementos do período absolutista, com reformas que buscavam diminuir as diferenças sócio-econômicas em relação a outros Estados. Foi o chamado “despotismo esclarecido” ou “absolutismo iluminado”pois incorporaram aspectos iluministas em seus governos.

O marquês de Pombal

Período Pombalino e suas mudanças
Marquês de Pombal – Fonte: Wikipedia

Nascido em Lisboa, no dia 13 de maio de 1699. Foi nomeado para seu primeiro cargo público aos 39 anos, como embaixador de Portugal em Londres. Ele se casou com a condessa Maria Leonor Ernestina Daun, filha do marechal austríaco Leopold von Daun (comandante militar da Áustria na guerra dos sete anos).

O casamento de Pombal e Maria Leonor, fora arranjado pela rainha de Portugal, a também Austríaca e amiga íntima da condessa. Então, com a morte de D. João 5º houve a coroação de D. José, em 1750, o marquês de Pombal foi nomeado secretário de Estado do Reino de Portugal.

O período pombalino no Brasil

Período Pombalino e suas mudanças
Fonte: Aventuras na história

Ao tomar posse no cargo de primeiro-ministro, Pombal assumiu não apenas a administração do Estado português, mas também das suas colônias, incluindo o Brasil.

Entre as mudanças feitas por Pombal, foi a extinção do sistema de capitanias hereditárias. Posteriormente, a capital brasileira foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro (região mais próxima a Minas Gerais).

Além disso, o período pombalino foi responsável pela criação de duas companhias de comércio visando promover o desenvolvimento econômico da região norte: a Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão e a Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba. A fim de exploraras riquezas dessa região. Ao mesmo tempo, Pombal intensificou a fiscalização sobre a exploração do ouro em Minas Gerais, numa conjuntura de crise no setor aurífero.

Por fim, uma outra reforma feita no período Pombalino, foi a expulsão dos jesuítas do Brasil. O objetivo da expulsão era tomar as propriedades da igreja, além de que, a metrópole pretendia diminuir a influência da Igreja Católica em  Portugal e de sua colônia. Inclusive do ensino, que deixou de ser conduzido pela instituição religiosa e passou a ser conduzido pelo Estado.

A medida de Pombal foi motivada pela clara influência iluminista. Fazendo parte de um conjunto de outras decisões, como a abolição da escravidão indígena, e o fim da perseguição aos chamados “cristãos-novos”.

Pombal manteve-se no poder até a morte de D. José I, em 1777. Contudo, foi demitido por Maria I, filha e sucessora do rei. Inegavelmente, as reformas pombalinas aumentaram a dominação da metrópole sobre a colônia americana. Decerto, isso desencadeou movimentos contra essa dominação, como a inconfidência Mineira.

Inconfidência Mineira

Período Pombalino e suas mudanças
Fonte: Só história

Enfim, em relação à atividade mineradora, Pombal determinou o aumento dos impostos cobrados. O que influenciou o surgimento de revoltas coloniais. A partir do século 17, os produtores eram obrigados a destinar uma parte do ouro para a coroa portuguesa. Inegavelmente, ele reestruturou os impostos sobre o ouro explorado no Brasil, em especial o ”quinto” e a ”derrama”.

O quinto era uma taxa de 20% sobre o ouro explorado no Brasil. Durante o período pombalino, o quinto foi fixado em cerca de 1.500 quilos. Evidentemente, com o declínio da produção, tornara-se cada vez mais difícil atender à cobrança do Real Erário português, criado por Pombal para centralizar a fiscalização.

Quando este imposto não era pago, ou era paga apenas uma parte, o valor se acumulava e havia a cobrança do valor atrasado, a chamada derrama. Essa cobrança era feita pela metrópole, e Portugal chegou a confiscar propriedades do devedores como forma de pagamento.

Contudo, a intensificação dessas cobranças resultou na inconfidência mineira, no ano de 1789.

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