Oficial: Mário Centeno é o novo governador do Banco de Portugal

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A nomeação de Mário Centeno para Governador do Banco de Portugal foi confirmada esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, sob proposta do atual ministro das Finanças, João Leão.

“O Conselho de Ministros aprovou a resolução que designa, sob proposta do membro do Governo responsável pela área das finanças, Mário José Gomes de Freitas Centeno para o cargo de governador do Banco de Portugal”, informa o Conselho de Ministros, em comunicado.

António Costa quis acelerar a sucessão de Carlos Costa, e esta semana era ideal para a nomeação de Centeno, já que na próxima semana, sabe o Jornal Económico, irá chegar ao Parlamento o parecer do Banco Central Europeu sobre o projeto de lei do PAN que altera as regras de nomeação do governador do Banco de Portugal.

“O BCE solicitou respeitosamente à Assembleia da República Portuguesa a extensão do prazo por um período de quatro semanas suplementares” para a emissão do parecer que lhe foi pedido pelo parlamento português, com caráter de urgência. O parecer que deverá chegar na próxima semana, segunda ou terça-feira.

Ainda que o parecer do BCE seja não vinculativo, uma posição de Frankfurt tem peso político. Portanto a nomeação o mais rápido possível parece ter sido a opção do chefe do Governo.

Mais lenta será a escolha dos administradores do Banco de Portugal cujos lugares ficam vagos ou já estavam por preencher. Já que dificilmente o Parlamento tem agenda para marcar audições na comissão da especialidade antes das férias fecharem a Assembleia da República.

O primeiro-ministro levou a nomeação de Centeno à reunião do Governo, depois de ontem o Parlamento ter aprovado o relatório da audição de Mário Centeno para o cargo de governador do Banco de Portugal (BdP), ainda que com os votos contra do CDS, Bloco de Esquerda, PAN, Iniciativa Liberal e o deputado social-democrata Álvaro Almeida. E apesar do relatório passar com os votos favoráveis apenas do PS, e a abstenção de PSD e PCP , sem alterações – e com direito a declarações de voto de comunistas e sociais-democratas, que só serão entregues hoje.

Portanto ainda que incompleto o relatório da audição de Centeno foi dado como aprovado esta quarta-feira na Comissão de Orçamento e Finanças, permitindo que o Conselho de Ministros pudesse Centeno para governador.

O relatório que foi aprovado limita-se a transcrever literalmente o que cada interveniente disse na altura, é apenas descritivo e não inclui qualquer avaliação ou conclusão própria. Uma opção que João Paulo Correia justificou recorrendo ao relatório sobre a recondução de Carlos Costa no mesmo cargo, em 2015: já na altura o relator, então do PSD, optava por fazer um relatório meramente descritivo. “Nada melhor do que recuperar esse relatório”, explicou João Paulo Correia.

O facto de a opção ser por um documento que é, na prática, uma transcrição da audição mudou o sentido de voto do PSD que embora considerasse o relatório “factual” e não estivesse contra a sua aprovação, queria, como o deputado Duarte Pacheco explicou, que fosse incluída uma conclusão que indicasse que todos os grupos parlamentares exceto o PS estão contra a indigitação de Centeno. O PS não aceitou esta proposta.

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