Novo apoio social abrangerá mais de 100 mil pessoas e custará “várias centenas de milhões”

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O novo apoio social que o Governo está a negociar com os partidos à esquerda e o PAN deverá abranger mais de 100 mil beneficiários e custará “várias centenas de milhões de euros”. É um “impacto financeiro muito grande e que envolve muitas pessoas“, admite o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

Em declarações no Parlamento transmitidas pela RTP3, Duarte Cordeiro anunciou a disponibilidade do Executivo para avançar com este novo apoio que terá como referência o limiar da pobreza, que atualmente está na casa dos 500 euros. Em entrevista ao ECO, o PAN adiantou que estava a negociar com o Governo valores entre os 381 e os 451 euros.

Duarte Cordeiro assinalou que o apoio será temporário uma vez que permanecerá enquanto a crise pandémica atingir a economia portuguesa. Esta nova ferramenta de proteção social visa aqueles que perderam rendimento e que não estavam protegidos pelas mais variadas razões, nomeadamente por não fazerem descontos.

Queria tornar absolutamente clara a disponibilidade do Governo para a criação deste apoio e para procurarmos entendimentos relativamente a estas matérias“, disse, numa declaração que visou dar a conhecer as cedências do Executivo face às exigências do BE, PCP, PAN e PEV, os partidos que estão a negociar o Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021), cuja proposta será entregue ao Parlamento a 12 de outubro.

Esta sexta-feira o Público revelou que há 63 euros a separar o Governo do Bloco de Esquerda. Em causa está a diferença entre o subsídio de desemprego mínimo (438,81 euros) e o limiar de pobreza (cerca de 500 euros). A questão levanta-se: ter esta referência para o novo apoio social obriga a aumentar o subsídio de desemprego mínimo para ajudar quem precisa sem prejudicar quem fez descontos? As negociações continuam na próxima semana.

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