Estado da Nação: Recuperação não se fará só com um Orçamento — ministra da Presidência

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A ministra de Estado e da Presidência afirmou hoje que o Governo combaterá a crise com recursos e instrumentos “inéditos”, mas a advertiu que a recuperação não se fará só num ano com um Orçamento.

Esta mensagem foi transmitida por Mariana Vieira da Silva no encerramento do debate sobre o estado da nação, na Assembleia da República, num discurso em que se referiu à forma como o Governo respondeu ao choque provocado pela pandemia da covid-19 e em que procurou definir os desafios que se colocam ao país em termos de recuperação económica e social.

“Com o histórico acordo aprovado no Conselho Europeu no início desta semana estão criadas as condições para que a resposta à crise seja apoiada por instrumentos e recursos inéditos. Inédito na sua forma e inédito na sua dimensão. Inédito também na responsabilidade que nos traz a todos”, defendeu Mariana Vieira da Silva.

A ministra de Estado e da Presidência avisou que o Governo não pode garantir que o país não atravessará “tempos difíceis, tempos em que o emprego e os rendimentos das famílias sejam afetados, tempos em que as exportações se ressintam ou algumas empresas não resistam”. “Mas podemos garantir – o que aqui garantimos hoje – é que responderemos à crise com políticas que a contrariam e não que a agravem. Que sairemos da crise com políticas que combatam a pobreza e as desigualdades. Com políticas que reforcem os serviços públicos e não que os apouquem e asfixiem”, contrapôs

Segundo a ministra, para responder aos efeitos provocados pela pandemia da covid-19, o Governo apresentou “uma visão e sabe o que quer para o país na saída desta crise”.

“Temos os recursos para fazer os investimentos necessários. Os investimentos que permitirão apostar nas qualificações dos portugueses e tornar a nossa economia mais competitiva e mais inovadora, mais ambientalmente sustentável e mais preparada para um futuro digitalizado”, sustentou.

Neste contexto, perante os deputados, Mariana Vieira da Silva deixou mais uma advertência: “Há um caminho de recuperação para fazer, um caminho que não durará apenas um ano e não se fará com um orçamento”.

No plano político, a ministra de Estado e da Presidência preconizou a tese de que as forças políticas à direita do PS se enganaram sobre a capacidade dos serviços públicos em Portugal.

“Nos últimos anos – e, estranhamente, hoje mesmo – ouvimos o sistemático ataque às virtudes e capacidades do Estado e dos serviços públicos. O que aconteceu ao longo dos últimos meses foi o oposto do que vaticinava a direita: Os serviços públicos em Portugal estiveram à altura de uma crise sem precedentes”, sustentou.

De acordo com Mariana Vieira da Silva, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) respondeu “com rapidez, com eficácia e com qualidade aos desafios de uma pandemia que atingiu severamente alguns dos países mais desenvolvidos do mundo”.

“A crise pandémica abalou os mais fortes e antigos serviços públicos de saúde, e devemos dizer com humildade e responsabilidade, mas também com orgulho, que poucos fizeram melhor do que o SNS português”, advogou.

No caso da educação, a ministra referiu que, numa situação de emergência, a escola pública respondeu com um regime de ensino à distância e uma plataforma de estudo em casa.

“Estas respostas permitiram que fosse possível a todas as crianças e jovens acabar o ano letivo, terminar os seus ciclos de ensino, e concluir o processo de acesso ao ensino superior”, disse.

Em relação ao próximo ano letivo, Mariana Vieira da Silva frisou que as escolas “estão a preparar-se para receber as crianças e os jovens em setembro, mas também a preparar-se para lidar com o aparecimento de casos e recrudescimento da doença”.

No caso da Segurança Social, a ministra apontou que foi possível apoiar as famílias no encerramento das escolas, “prorrogando excecionalmente prestações sociais e assegurando a proteção social de todos os que não a tinham”.

“Mas também protegendo o emprego de mais de 850 mil trabalhadores e apoiando mais de 109 mil empresas que, de um dia para o outro, foram encerradas ou tiveram a sua atividade reduzida por força do confinamento que vivemos”, destacou.

Mariana Vieira da Silva caracterizou depois a atual crise como “inédita na dimensão e na transformação radical na vida de todos”, salientando que não apareceu “com manual de instruções”.

“Foi preciso aprender enquanto se decidia, foi preciso corrigir e aperfeiçoar com as informações entretanto recolhidas. Serviços e profissionais tiveram de responder ao que todos desconhecíamos, em tempo real, com dados muitas vezes complexos e até aparentemente contraditórios”, acentuou.

Por isso, segundo a ministro, no combate à pandemia, “nem tudo foi isento de erros”.

“Mas podemos ter orgulho na capacidade de resposta do país, dos portugueses e dos serviços essenciais como a saúde, as forças de segurança, trabalhadores das instituições sociais, setor dos transportes, distribuição e agricultura”, acrescentou.

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