Empreiteiras portuguesas na corrida à construção de terminal de cruzeiros em Cabo Verde

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Duas empresas portuguesas incluem o lote de cinco grupos empreiteiros candidatos pré-selecionados por Cabo Verde para construir o terminal de cruzeiros em São Vicente, um dos maiores investimentos públicos recentes no arquipélago.

Segundo uma nota da Enapor, empresa estatal cabo-verdiana que gere os portos do país, a primeira fase do concurso público para esta empreitada terminou este mês com a pré-seleção de cinco grupos empreiteiros: Afcons Infrastructures (Índia), Conduril Engenharia (Portugal), consórcio Mota-Engil/Empreitel Figueiredo (Portugal/Cabo Verde), consórcio Sogea-Satom/Dumez Maroc (França/Marrocos) e Soletanche Bachy International (França).

As empresas selecionadas passam agora para a segunda fase do concurso – a primeira arrancou em 27 de janeiro -, que segundo a Enapor “consiste na entrega das propostas técnicas e financeiras para as obras de construção do terminal, “que serão executadas em regime de chave na mão”.

Para 27 de agosto está prevista uma “visita técnica obrigatória” ao local destinado à construção do terminal de cruzeiros na cidade do Mindelo, ilha de São Vicente, estando a entrega das propostas técnicas e financeiras prevista até ao dia 30 de outubro.

O terminal de cruzeiros a instalar em São Vicente prevê a construção de dois pontões para atracação de navios com mais de 400 metros de extensão e de uma vila turística, conforme o concurso público internacional.

O Governo cabo-verdiano estima que o terminal permita receber anualmente 200.000 turistas de cruzeiro. O edital do concurso previa o arranque da empreitada em agosto, para estar concluída em 22 meses, o que está dependente do processo de adjudicação dos trabalhos, mas que agora sofrerá um atraso, não clarificado pelo Governo.

A primeira fase do concurso, que terminou em 11 de março, visava selecionar até oito candidatos. A adjudicação da obra estava prevista para finais de julho, mas o processo foi condicionado pelas limitações impostas pela pandemia de covid-19.

A Lusa noticiou em julho que o Governo cabo-verdiano vai cortar um quarto do investimento que previa este ano na construção do terminal de cruzeiros. Segundo informação que consta dos documentos de suporte à lei do Orçamento de Estado Retificativo de 2020, preparado devido à pandemia de covid-19 e que já entrou em vigor, a obra sofrerá assim um atraso, prevê o Governo.

“Os recursos canalizados para o projeto de ‘Construção do Terminal de Cruzeiros’ sofreram um decréscimo de 24,8%, passando de 972 milhões de escudos [8,8 milhões de euros] para 730 milhões de escudos [6,6 milhões de euros], justificado pela revisão dos desembolsos dos empréstimos externos, prevendo um atraso na execução da obra”, lê-se no documento, que se refere à verba para o primeiro ano de obra.

A obra é cofinanciada pela Fundo Orio, dos Países Baixos, e pelo Fundo OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) para o Desenvolvimento Internacional. “O Terminal de Cruzeiros do Mindelo terá um impacto enorme na economia de São Vicente e Santo Antão, assim como um efeito indutor na economia de Cabo Verde”, lê-se no edital do concurso.

Os trabalhos vão envolver a reivindicação de uma área de terra, denominada “Ponte Terrestre”, com 2.700 metros quadrados (m2), e a dragagem de aproximadamente 124.000 metros cúbicos na bacia portuária e no canal de acesso.

Entre outras características, o projeto prevê ainda a construção de um pontão de atracação de 400 metros de extensão com 11 metros de profundidade e outro de 450 metros com 9,5 metros de profundidade, além de um cais com uma largura de 12 metros, uma gare de passageiros, uma vila turística e uma zona imobiliária. Prevê também a construção de um edifício de receção aos turistas com cerca de 900 m2, designado por “Visitor Welcome Center”, e instalações com 6.150 m2 para estacionamento de táxis e autocarros de apoio.

Trata-se de um investimento público superior a 2.900 milhões de escudos (26,2 milhões de euros). Previa uma dotação orçamental para o arranque da empreitada de 972 milhões de escudos (8,8 milhões de euros), que terá agora um corte orçamental de quase 25%.

Em 2021, o Governo previa uma dotação de 1.152 milhões de escudos (10,4 milhões de euros) para os trabalhos na infraestrutura, acrescidos de 779 milhões de escudos (sete milhões de euros) em 2022, ano em que o terminal de cruzeiros de São Vicente deveria ficar concluído.

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