Democratização – O que é e porque é importante para a igualdade social?

Você sabe o que é democratização? Antes de mais nada, é preciso saber que a democracia é um regime político que surgiu ainda no século V a.C. Aliás, sua origem foi nas cidades-estados da Grécia Antiga, principalmente Atenas. Leia também sobre a história da democracia ateniense.

Atualmente, é o sistema vigente da grande maioria dos países do mundo ocidental, incluindo o Brasil. Apesar disso, ainda se discute muito sobre a democratização e vários aspectos sociais e culturais.

Mas, o que exatamente isso quer dizer? Se buscarmos a definição no dicionário, democratizar é tornar algo democrático. Simples assim. Mas além disso, também pode significar tornar algo acessível a todas as pessoas. Ou pelo menos, à maioria.

A princípio, é uma decisão simples, não é mesmo? Mas vamos tentar ir mais além para compreender, de fato, o que isso significa.

O que é democratização?

Democratização: o que é e porque importa para a igualdade social
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Como já vimos, é o ato de democratizar, tornar coisas acessíveis. Nesse sentido, isso significa que o objetivo é levar a toda a população o acesso a alguma coisa. Se a discussão é sobre a democratização da internet no Brasil, por exemplo, significa que todos os brasileiros devem ter direito ao acesso à internet. Ou pelo menos a maioria deles.

Na prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, foi proposta a discussão da democratização do acesso ao cinema. Assim como no exemplo anterior, estamos falando de permitir que todos possam desfrutar dessa forma de consumir cultura. Mas não é só isso.

Democracia cultural

Democratização: o que é e porque importa para a igualdade social
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Assim como democratizar pretende garantir acesso igualitário – ou democrático – a todas as pessoas e grupos, também visa diversidade na produção desse conteúdo. Ainda no exemplo do cinema, não apenas oferecer acesso ao público é necessário.

A democratização também deve buscar promover a igualdade e a diversidade no acesso aos meios da produção em discussão. Uma vez que todas as pessoas merecem ter acesso à internet ou a uma sala de cinema, todas as pessoas também devem ter acesso às funções que garantem que exista internet ou cinema.

Pesquisadores da área de direito e políticas públicas, bem como especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) defendem esse conceito. Conheça mais sobre o conceito e aplicação da política.

Obstáculos da democratização

Democratização: o que é e porque importa para a igualdade social
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Como vimos, uma importante parte da democratização é a garantia da igualdade. Ou seja, para gerar democratização, é necessário gerar equilíbrio nas condições de acesso entre todos. Nesse sentido, é importante que todos tenham como acessar os mesmos benefícios, assim como cumprir as mesmas obrigações.

Ou seja, um planejamento mal feito ou uma distribuição mal executada de um projeto pode dificultar o acesso para diferentes grupos. Com certeza, você pode perceber efeitos disso na cidade em que você mora.

Apesar de todos os cidadãos do município pagarem os mesmos impostos, o acesso à cultura está concentrado em regiões de maior poder econômico. Nesse caso, aliás, é possível perceber que não existe uma democratização eficaz.

Democratização no Brasil

Democratização: o que é e porque importa para a igualdade social
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No Brasil, conforme a Constituição Federal, alguns direitos são fundamentais, como direito à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, a moradia, ao transporte, ao lazer, à segurança, à previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados, além dos direitos individuais à propriedade privada e ao livre comércio, liberdade de expressão e livre associação.

A fim de garantir cada um desses direitos, existem mecanismos políticos como plebiscitos e referendos. Apesar disso, o acesso a vários direitos humanos nem sempre são garantidos de forma democrática a todos. Entenda também de onde surgiram os termos direita e esquerda na política.

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