Brasil: Estado Novo – O que foi, quando aconteceu e como marcou o Brasil

O Estado Novo foi o período do governo de Getúlio Vargas marcado pela ditadura. Ao todo, Vargas esteve no comando do Brasil de 1930 até 1945, porém o Estado Novo começou apenas no dia 10 de novembro de 1937 a 1945.

Essa fase do governo teve início ao mesmo tempo que a política internacional passava por uma tendência de radicalização. Assim como no Brasil, no mundo todo havia regimes totalitários como o stalinismo soviético, o nazismo na Alemanha, o fascismo na Itália, o franquismo na Espanha e o salazarismo em Portugal.

Por outro lado, no Brasil, o governo autoritário apresentava singularidades um pouco diferentes das ditaduras que aconteciam em outras regiões.

Início do Estado Novo

Estado Novo - o que foi, quando aconteceu e como marcou o Brasil
Aventuras na História

As intenções de centralização de poder de Vargas enfrentaram um grande obstáculo com a promulgação da Constituição de 1934. O documento estabelecia que deveriam haver novas eleições em 1938, sem a participação de Getúlio Vargas. Ainda assim, Vargas conseguiu encontrar a motivação para aplicar medidas autoritárias e centralizadoras.

O presidente utilizava da “ameaça comunista” para ampliar seu poder e apoiar medidas autoritárias. Elas ganharam ainda mais força em 1935, com a Intentona Comunista, quanto comunistas tentaram tomar o poder por meio de uma revolução. Nesse momento, foi decretada a Lei de Segurança Nacional. Então, foram ampliados os poderes do presidente, com a justificativa de manter a “ordem social”.

Além disso, um Tribunal de Segurança Nacional foi criado e a perseguição a grupos de esquerda cresceu consideravelmente. Ao mesmo tempo, o Exército alinhava os interesses com o de Getúlio Vargas e parte do alto escalão da sociedade via no autoritarismo uma forma de modernizar o Brasil. Assim, em novembro de 1937, aconteceu o Golpe do Estado Novo.

Plano Cohen

Estado Novo - o que foi, quando aconteceu e como marcou o Brasil
Aventuras na História

O golpe foi aplicado depois da publicação do Plano Cohen. O Plano apresentava todas as etapas de um golpe comunista que estaria sendo planejado no país. A verdade, no entanto, é que a informação era falsa. Os principais líderes comunistas estavam presos e o documento havia sido elaborado por Olímpio Mourão e pelos integralistas.

O Plano Cohen foi amplamente veiculado na mídia, inclusive nos rádios, por meio do programa A Hora do Brasil. Diante disso, em novembro de 1937, Vargas deu ordens para que o Congresso Nacional fosse cercado, expulsando os parlamentares.

Uma nova Constituição foi apresentada e aprovada imediatamente. Inspirada pela Carta fascista da Polônia, essa Constituição ficou conhecida como “polaca” e tinha teor corporativista e centralizador.

Estado Novo

Estado Novo - o que foi, quando aconteceu e como marcou o Brasil
Aventuras na História

Com o início do Estado Novo, todos os partidos políticos foram colocados na ilegalidade. Até mesmo a Ação Integralista Brasileira (AIB), que apoiou o golpe, foi condenada. Evidentemente, o grupo que mais sofreu com as punições foi o comunista. A perseguição política e as torturas eram cruéis, ainda que não houvesse uma polícia política.

Em 1939, também foi criado o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). O DIP realizava a propaganda do Estado Novo e censurava os meios de comunicação do país. Além disso, organizava manifestações de patriotismo para difundir a imagem de Vargas.

O investimento na indústria nacional também foi intenso durante o período. Dentre as principais criações do Estado Novo estavam Companhia Siderúrgica Nacional (1941), Companhia Vale do Rio Doce (1942), Fábrica Nacional de Motores (1942), Companhia Nacional de Álcalis (1943) e Companhia Hidrelétrica do São Francisco (1945).

Fim do Estado Novo

Estado Novo - o que foi, quando aconteceu e como marcou o Brasil
Aventuras na História

A partir de 1943, o Estado Novo começou a perder forças. Um importante marco dessa queda foi a publicação do “manifesto dos mineiros”, que pedia a instalação de um regime democrático no país.

Na época, Vargas indicou que o regime autoritário teria fim após a conclusão da Segunda Guerra Mundial. Então, deu início a uma nova fase do governo, se aproximando dos trabalhadores. Foi durante esse período que houve a criação da Justiça do Trabalho, em 1939, e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), em 1943, ambos no dia 1º de maio. A CLT introduziu direitos trabalhistas e regulamentou questões como horário de trabalho, férias, descanso remunerado, condições de segurança, salário mínimo e a relação entre patrões e empregados.

Com o Ato Adicional, em 1945, o governo teve que decretar a data para uma nova eleição presidencial. Assim, uma nova vida partidária surgiu no país com União Democrática Nacional (UDN), Partido Social Democrático (PSD) e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e posições de destaque.

Eventualmente, o desgaste do presidente com militares e liberais ficou tão ampliado que foi dado um ultimado. Em outubro de 1945, Vargas foi forçado a renunciar e teve início no Brasil a fase da Quarta República (1946-1964).

Leave a Comment