Abreu Advogados assessora o maior projeto mundial de gás natural liquefeito em Moçambique

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Avaliado em 20 mil milhões de dólares, o projeto de Gás Natural Liquefeito (GNL) localizado na bacia moçambicana do rio Rovuma, perto de Cabo Delgado, ai Norte de Moçambique, e que foi inicialmente liderado pela petrolífera norte-americada Anadarko e atualmente é controlado pela francesa Total, está a ser assessorado pelos escritórios da Abreu Advogados, em Portugal, e da JLA Advogados, em Moçambique, que apoiam juridicamente os Senior Creditors, designadamente, as agências de Crédito à Exportação e o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB), nos trabalhos relacionados com o financiamento e desenvolvimento do projeto da “Área 1” de GNL em Moçambique.

O projeto liderado atualmente pela petrolífera Total está localizado no campo Golfinho-Atum, na “Área 1” da Bacia do Rovuma, ao largo de Moçambique. Segundo informação do escritório português, as sócias da Abreu Advogados, Ana Sofia Batista e Zara Jamal, lideraram a equipa, em conjunto com os sócios Miguel Teixeira de Abreu e Paulo de Tarso Domingues, o consultor Luís Fábrica, e os advogados das duas sociedades, Mafalda Teixeira de Abreu, Isabel Pinheiro Torres, Assunção Vassalo, Sara Soares, André Pereira da Fonseca, Hugo Teixeira, Carol António Matias, Deivid Sacur, Absalão Mapanze e Rui Cardinal Carvalho. As duas sociedades de advogados atuaram em conjunto nessa transação com a White & Case LLP, que atuou como assessor internacional dos Senior Creditors.

A bacia do Rovuma, localizada ao largo de Moçambique, encerra uma das maiores descobertas de gás do mundo nos últimos 15 anos, totalizando mais de 150 Tcf (Triliões de pés cúbicos) de gás natural. A região conhecida como “Área 1” constitui um recurso de excelência, com até 75 Tcf de recursos recuperáveis ​​de gás, que serão rentabilizados com o desenvolvimento do projeto de GNL.

O projeto de GNL da “Área 1” em Moçambique é um projeto à escala mundial que inicialmente integrará duas unidades de liquefação, num complexo com capacidade para abarcar até dez unidades. O projeto será composto por um oleoduto situado no mar, bem como por um empreendimento de produção e pelas infraestruturas associadas. Segundo informações da Abreu Advogados, este projeto implicará um investimento de aproximadamente 26 mil milhões de dólares, para iniciar a produção, e representará o maior investimento estrangeiro direto em África, que colocará Moçambique entre os maiores ‘players’ no sector nas próximas décadas.

O projeto de desenvolvimento da “Área 1” da Bacia do Rovuma, localizado na província mais ao norte de Moçambique, tinha sido avaliado em 25 mil milhões de dólares na altura em que foi apresentado sob a liderança dos norte-americanos da Anadarko, tendo em conta que o respetivo montante correspondia então ao dobro do Produto Interno Bruto (PIB) moçambicano.

Na mesma altura, o Governo de Moçambique tinha acabado de aprovar outro plano de desenvolvimento com investimentos semelhantes, dirigido ao consórcio que trata de explorar a “Área 4” da bacia do Rovuma. Os responsáveis governamentais que tutelam os recursos naturais moçambicanos admitiram que os projetos de gás natural do Rovuma deveriam iniciar a fase de produção num prazo estimado em cinco anos – o que coincidiria com o ano 2024 -, potenciando o crescimento da economia de Moçambique a uma taxa superior a 10% ao ano – uma perspetiva igualmente partilhada pelos economistas do Fundo Monetário Internacional.

Tratam-se de projetos que terão 40 quilómetros de ligações por pipelines para transportar o gás natural extraído de uma zona marítima até chegar às unidades de liquefação que serão instaladas nos solos da península de Afungi, no distrito de Palma, ao norte de Moçambique, onde haverá igualmente uma infraestrutura portuária destinada a atestar os navios que vão transportar o GNL moçambicano até aos vários mercados asiáticos tidos como potenciais compradores deste combustível, entre os quais figuram a China, o Japão, a Índia, a Indonésia e a Tailândia, além de grupos europeus de energia manifestamente interessados neste GNL, tais como a bitânica Centrica, a multinacional Shell ou a francesa EDF. Uma pequena parte do GNL extraído da zona de Cabo Delgado deverá ser utilizada na produção de eletricidade em Moçambique, bem como na transformação em combustíveis líquidos e ainda em adubos.

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